Senado autoriza Pará a contratar empréstimos de mais de US$ 135 milhões

O Senado autorizou nesta terça-feira (4) a contratação de três empréstimos pelo governo do Pará junto a organismos internacionais. Os recursos, no valor total de US$ 135,1 milhões, serão utilizados na modernização gestão fiscal do estado e no financiamento parcial do Programa Municípios Sustentáveis. A matéria vai a promulgação.

O primeiro empréstimo, no valor de até US$ 35,1 milhões, será obtido junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e destinado ao programa Profisco 2, que tem objetivo de modernizar a arrecadação de tributos do estado.

Os outros dois empréstimos, cada um no valor de US$ 50 milhões, serão contratados junto à Corporação Andina de Fomento (CAF) e ao New Development Bank (NDB).

Os recursos serão empregados no programa Municípios Sustentáveis, que se destina a melhorar o saneamento básico, o desenvolvimento urbano e a infraestrutura de comunicação e de mobilidade urbana dos municípios paraenses.

Durante a aprovação das três mensagens presidenciais que tratam dos empréstimos, ocorrida nesta manhã na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) lembrou que o Pará é o único estado ranqueado com nota “AAA”, dada pela Secretaria do Tesouro Nacional aos entes da Federação que têm boa capacidade fiscal e de pagar suas dívidas.